Sublimis Deus

Sublimis Deus é uma bula papal emitida em 29 de maio de 1537 e promulgada em 2 de junho do mesmo ano, pelo Papa Paulo III, em que afirma que os índios americanos são homens, capazes de compreender a fé cristã e que pela qual condena explicitamente a escravidão desses e de todos os outros povos que viessem a ser descobertos , mesmo que alheios á fé cristã.[1][2][3][4][5]

  1. «Papal Bull: Sublimis Deus -Pope Paul III» (PDF). North Thurston Public Schools (Arq. em WayBack Machine). 1537. Consultado em 31 de Dezembro de 2021. Arquivado do original (PDF) em 27 de dezembro de 2017 
  2. «DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II AOS BISPOS DO BRASIL DO REGIONAL LESTE 1 POR OCASIÃO DA VISITA "AD LIMINA APOSTOLORUM"» (PDF) 
  3. «A (DES)CONSTRUÇÃO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS PARA A DEMARCAÇÃO E PROTEÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL» (PDF) 
  4. «F, L e R: Gândavo e o ABC da colonização» (PDF) 
  5. «O Direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana» (PDF). Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos - Divisão Jurídica. 33. 1 de dezembro de 2001 

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